Perspectivas de desenvolvimento sustentável pós-Cop-15

Perspectivas de desenvolvimento sustentável pós-Cop-15

Cuide bem da natureza
Ela é parte de você
Cuide bem da natureza
Que ela cuida de você
José Augusto e Paulo Sergio Valle

O conflito de avaliação sobre o saldo da reunião internacional do clima de 2009 em Copenhague (Dinamarca) derivou da grande expectativa que envolveu o evento sobre o acordo que adviria pós-Protocolo de Quioto, resultante da 3ª Conferência das Partes, realizada em 1997, no Japão. Realizações importantes iniciadas já há 15 anos(!) pelas Nações Unidas, que resultaram nas conferências anuais de monitoramento dos avanços ou retrocessos, instância suprema da convenção.

Sobretudo diante do tanto de impasses e resistências dos países ditos desenvolvidos e/ou em desenvolvimento ante as metas a definir entre as nações para a redução das emissões de gases poluentes sobre a atmosfera em suas estratégias de desenvolvimento.

Grande expectativa se mantém diante da necessária mitigação das conseqüências geradas pela era Bush, cuja recusa em participar das reuniões anteriores deixou rastros para o enfrentamento do problema para todo o mundo. E muita esperança se adiantou à postura de Barack Obama e a influência dos EUA sobre os resultados da Conferência.

No contexto da discussão mundial sobre as mudanças climáticas, o suporte global para um empenho internacional de adaptação à ordem do desenvolvimento sustentável impera porque se trata de problema para lembrar que o mundo é a gente e a gente é e o mundo.

Em recente coluna de Rozália Del Gáudio*, lê-se que a humanidade consome atualmente 30% a mais de recursos naturais que a capacidade de renovação da Terra. E que a ONU chamou atenção neste final de 2009 para um número de vítimas da fome além da marca de 1 bilhão. Informações que revelam um dos paradoxos mais constrangedores do mundo que é a existência de padrões de consumo acima de necessidades pessoais essenciais mediante carências assustadores, como a fome e a miséria, que não parecem diminuir e, pior, com o que a gente parece ter se acostumado a conviver.

A 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Quioto, que se deu paralela à COP-15 definiu metas aquém do que se esperava, sobretudo para os países ditos ricos, para o segundo período de compromisso do tratado, de 2013 a 2017. Embora, até 2012, os países desenvolvidos signatários do Protocolo devam buscar reduzir de maneira significativa suas emissões de carbono na atmosfera, contribuindo para atenuar o perigoso aumento da temperatura do planeta.

O Brasil vem desenvolvendo importante protagonismo na dentro do bloco das nações em desenvolvimento, em que pese ainda a carência de visão de suas principais lideranças públicas e privadas. E isso tem repercutido na agenda climática, levando-o à representação inclusive dos países pobres.

Para a glória nacional, foi, por exemplo, o primeiro País a assinar a Convenção do Clima, desde a criação das conferências internacionais. E destacou-se também através de negociadores brasileiros na criação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), desenvolvido a partir de proposta da terra Brasilis.

Para manter essa posição de liderança no cenário internacional, o governo brasileiro precisa mostrar seu comprometimento com as políticas internas, para além dos resultados da COP-15. No campo das ações domésticas, apesar de todas as dificuldades, o Brasil já mostra ao mundo e pode mostrar muito mais que é possível buscar conciliar desenvolvimento com preservação ambiental, especialmente no que diz respeito ao combate ao desmatamento.

O combate ao desmatamento do governo federal, em ações integradas com estados e municípios, revela que o seu comprometimento com a redução das emissões de carbono na atmosfera está gerando resultados positivos. O país chegou a surpreender positivamente a comunidade internacional, ano passado, quando apresentou seu Plano Nacional sobre Mudanças do Clima. E nesta COP-15, outro anúncio elevou o prestígio brasileiro: a aprovação do Fundo do Clima para a política nacional.

Fundo que vai movimentar recursos para financiar ações de adaptação e mitigação às mudanças climáticas, com medidas de padrões ambientais e metas de redução e remoção de gases do efeito estufa, com recursos a instrumentos de controle. E a boa nova é a previsão de aplicação de critérios diferenciados em licitações públicas para favorecer produtos e serviços que signifiquem maior economia de energia, de água e de menor emissão de gases poluentes e o aumento de investimentos em energias renováveis.

Essas notas nos enchem de ânimo para fechar 2009 e pisar em 2010 focando o maior desafio para uma efetiva política de desenvolvimento sustentável. E o maior o enfrentamento ainda se vislumbra na resistente mentalidade de lideranças políticas, muito pouco dedicadas à informação e sobretudo à auto-educação para aderir à necessária mudança de paradigmas.

Mas o que mais falta, de verdade, é simples compreensão para toda a gente, e não somente a mais humilde, sobre essas relações significantes das consequências da Conferência das Partes para o futuro da vida no e do planeta.

A mudança de que a gente precisa passa, sem dúvida, pelo estabelecimento nas políticas públicas brasileiras de um sistema estratégico de fundamento de valores essenciais: ética, técnica e saber. Relações que não podem esmorecer entre política partidária e gestão pública. E isso pode começar pela reinserção nas grades curriculares do Ensino Fundamental e Médio da disciplina Moral & Cívica.

Que em 2010 o Brasil seja mais exitoso na gestão pública! Que a gente decida e controle a qualidade do quadro das representações políticas!

2010 lá! Oxalá!